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Política de Cookies
1. O Que São Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que um website coloca no dispositivo do Utilizador (computador, tablet, smartphone) aquando da visita. Estes ficheiros permitem que o website reconheça o dispositivo do Utilizador e recolha informações sobre a sua navegação, preferências e interações com o website.
A Lemu Labs utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels, local storage e session storage) no seu website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e a Diretiva ePrivacy (2002/58/CE, alterada pela 2009/136/CE).
2. Tipos de Cookies que Utilizamos
Os cookies utilizados no website da Lemu Labs classificam-se nas seguintes categorias:
2.1 Cookies Essenciais (Estritamente Necessários)
| Característica | Descrição |
|---|---|
| Finalidade | Garantir o funcionamento correto do website, permitir a navegação e utilização dos serviços. |
| Base legal | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) e cumprimento de pedido do utilizador (art. 6.º, n.º 1, al. b). |
| Consentimento | Não requer consentimento prévio. |
| Exemplos | Cookies de sessão; cookies de autenticação; cookies de segurança (CSRF). |
2.2 Cookies de Preferências (Funcionais)
| Característica | Descrição |
|---|---|
| Finalidade | Memorizar preferências do Utilizador (idioma, região, layout) para personalizar a experiência. |
| Base legal | Consentimento do Utilizador. |
| Consentimento | Requer consentimento prévio. |
| Exemplos | Escolha de idioma; preferências de visualização. |
2.3 Cookies Analíticos (Estatísticos)
| Característica | Descrição |
|---|---|
| Finalidade | Analisar o tráfego e o comportamento dos Utilizadores no website, de forma agregada e anónima. |
| Base legal | Consentimento do Utilizador. |
| Consentimento | Requer consentimento prévio. |
| Exemplos | Google Analytics; Microsoft Clarity; Plausible Analytics. |
2.4 Cookies de Marketing (Publicidade e Remarketing)
| Característica | Descrição |
|---|---|
| Finalidade | Rastrear comportamentos de navegação para apresentar publicidade relevante e medir a eficácia de campanhas. |
| Base legal | Consentimento do Utilizador. |
| Consentimento | Requer consentimento prévio. |
| Exemplos | Meta Pixel (Facebook); Google Ads; LinkedIn Insight Tag. |
3. Cookies de Terceiros
O website da Lemu Labs pode utilizar serviços de terceiros que implementam os seus próprios cookies. Estes cookies são geridos pelas respetivas entidades, nos termos das suas políticas de privacidade:
| Fornecedor | Finalidade | Mais Informações |
|---|---|---|
| Google Analytics | Análise de tráfego e comportamento | Google Privacy Policy |
| Meta (Facebook) | Publicidade e remarketing | Meta Privacy Policy |
| Google Ads | Publicidade e conversões | Google Ads Help |
| Publicidade B2B e analytics | LinkedIn Privacy Policy |
A Lemu Labs não controla diretamente os cookies de terceiros e recomenda a consulta das políticas de privacidade dos respetivos fornecedores.
4. Gestão de Consentimento de Cookies
Quando o Utilizador acede ao website da Lemu Labs pela primeira vez, é apresentada uma banner de cookies que permite:
- Aceitar todos os cookies
- Rejeitar cookies não essenciais
- Personalizar preferências — selecionar categorias específicas de cookies
O consentimento é recolhido de forma livre, específica, informada e explícita, em conformidade com o RGPD. O Utilizador pode alterar as suas preferências a qualquer momento através do link "Definições de Cookies" disponível no rodapé do website.
Registo de Consentimento
- O consentimento do Utilizador é registado com data, hora e categorias aceites.
- O registo é conservado pelo período necessário para demonstrar a conformidade.
5. Como Gerir ou Eliminar Cookies
O Utilizador pode gerir, bloquear ou eliminar cookies através das definições do seu navegador:
| Navegador | Instruções |
|---|---|
| Google Chrome | `Definições > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados de sites` |
| Mozilla Firefox | `Definições > Privacidade e segurança > Cookies e dados de sites` |
| Microsoft Edge | `Definições > Cookies e permissões de sites` |
| Safari (macOS) | `Preferências > Privacidade > Cookies e dados de websites` |
| Safari (iOS) | `Definições > Safari > Bloquear todos os cookies` |
Nota: A desativação de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade do website.
6. Dados Recolhidos por Cookies
Os cookies podem recolher as seguintes informações:
- Endereço IP (anonimizado quando aplicável)
- Tipo de navegador e sistema operativo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do tráfego (referrer)
- Interações com elementos do website (cliques, scrolls)
- Localização geográfica aproximada (ao nível de cidade/região)
- Identificadores únicos atribuídos pelo serviço de analytics
7. Transferências Internacionais de Dados
Alguns fornecedores de cookies (ex.: Google, Meta) são sediados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando os dados recolhidos por cookies são transferidos para fora do EEE, garantimos que existem salvaguardas adequadas, nomeadamente:
- Decisões de adequação da Comissão Europeia
- Cláusulas Contratuais Tipo (Standard Contractual Clauses — SCCs)
8. Prazos de Conservação
| Categoria de Cookies | Prazo de Conservação |
|---|---|
| Cookies de sessão | Eliminados ao fechar o navegador |
| Cookies persistentes | Entre 30 dias e 2 anos, conforme a finalidade |
| Dados de analytics agregados | Até 26 meses (Google Analytics padrão) |
| Registo de consentimento | 2 anos |
9. Direitos do Utilizador
O Utilizador pode exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD relativamente aos dados recolhidos por cookies, nomeadamente:
- Direito de acesso — Saber que dados são recolhidos e como são utilizados.
- Direito de retificação — Corrigir dados incorretos.
- Direito de apagamento — Solicitar a eliminação de dados, quando aplicável.
- Direito de oposição — Opor-se ao processamento para efeitos de marketing.
- Direito de revogação do consentimento — Retirar o consentimento para cookies não essenciais a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção de contacto.
10. Reclamações
O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
- Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal
- Telefone: (+351) 213 928 400
- E-mail: [email protected]
- Website: www.cnpd.pt
11. Alterações à Política de Cookies
A Lemu Labs reserva-se o direito de alterar a presente Política de Cookies a qualquer momento, de forma a refletir alterações legislativas, tecnológicas ou na utilização de cookies. As alterações significativas serão comunicadas através do website ou banner de cookies.
12. Contacto
Para questões relacionadas com a presente Política de Cookies, contacte-nos através de:
- E-mail: [A inserir]
- Morada: [A inserir]
- Telefone: [A inserir]
Documento elaborado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, a Lei n.º 58/2019 e a Diretiva ePrivacy.